Trabalhista

Com ampla experiência na criação de planos de participação em resultados, stock options, benefícios flexíveis, remuneração variável, remuneração de executivos, contratos de trabalho e de prestação de serviços, nossa equipe de Direito Trabalhista tem assessorado clientes dos mais diversos setores no desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego.

A equipe tem atuado em inúmeros casos envolvendo melhoria das relações sindicais para obtenção de acordos em negociações coletivas, bem como em estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho.

A parceria direta e permanente com os clientes tem proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista. Nesse sentido, clientes com grande volume de processos judiciais encontram em nosso escritório profissionais qualificados, estrutura de alta tecnologia e alcance para representá-los em todo o território nacional.

A atuação  envolve, principalmente, o que segue:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
  • Questões relativas às atividades marítima e portuária.

 

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